Estudo do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional do Ministério da Saúde constatou que a taxa de desnutrição caiu cerca de 62% em crianças menores de cinco anos no Brasil entre 2003 e 2008. Com isso, a taxa passou de 12,5% (2003) para 4,8% (2008). O mesmo estudo constatou que o déficit de altura por idade também baixou de 20% para 14%.
Os indicadores de desnutrição infantil referem-se aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e foram divulgados no Seminário Nacional de Alimentação e Nutrição que vai até a próxima quinta-feira (24), em Brasília. O seminário tem como um dos principais pontos a dicussão e revisão da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), com a participação do governo e especialistas.
A PNAN completa uma década em 2010. Segundo o Ministério da Saúde, uma das principais ações é o monitoramento nutricional de crianças com até dez anos. Atualmente, 4,5 milhões de crianças são acompanhadas pelos profissionais de saúde do SUS. É a partir da antropometria (avaliação de peso e altura) que se verifica como está o consumo de alimentos entre as crianças e quais são as principais carências nutricionais.
Para combater a desnutrição, o Ministério da Saúde, entre outras ações, disponibiliza anualmente pelo SUS 1,6 milhão de frascos de xarope de sulfato ferroso e 191 milhões de comprimidos de sulfato ferroso, 131 milhões de comprimidos de ácido fólico e mais de 3,9 milhões de cápsulas de vitamina A. Todos esses suplementos alimentares podem ser obtidos gratuitamente pela população.
“Esses produtos garantem o nível adequado de nutrientes às pessoas, mantendo o peso das crianças dentro de padrões recomendados pela Organização Mundial da Saúde”, explica a coordenadora de Alimentação e Nutrição do MS, Ana Beatriz Vasconcelos. Ela destaca que a PNAN promove efetivamente maiores cuidados com a alimentação do brasileiro já na atenção básica – por meio das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) ou nos postos de saúde.
Maiores reduções
Nestes 10 anos da PNAN as regiões Norte e Nordeste apresentaram os índices mais expressivos na redução da desnutrição infantil, o que demonstra a efetividade do Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil (PRMI). Apesar destas regiões ainda apresentarem os maiores percentuais, as diferenças regionais diminuíram.
Em relação ao baixo peso infantil, em 2003 o Norte tinha um índice maior que 14% e o Nordeste entre 11% e 14%. Em 2008, ambas regiões tinham índices entre 5% e 8%. Já os índices relativos à baixa estatura eram maiores que 34,5% no Norte e entre 26% e 34,5% no Nordeste, em 2003. Esses números passaram para 18,5% a 26% no Norte e de 11% a 18,5% no Nordeste, em 2008.
A medição das crianças do Norte continuará durante a campanha de vacinação deste ano nos municípios do PRMI, no dia 12 de junho. Também na região Norte e no semi-árido o chamado é no dia 14 de agosto, para crianças com menos de 5 anos.
Atenção básica
Um dos principais motivos da diminuição da desnutrição infantil é a ampliação da cobertura do Programa Saúde da Família, responsável pela atenção básica da população. As equipes que acompanhavam 31,30% dos habitantes da região Norte (4,2 milhões de pessoas), em 2003, hoje acompanham 50,8%, ou 7,7 milhões de cidadãos. No Nordeste a cobertura era de 50,5% em 2003 e passou para 71,6% em 2010. Isso representa um aumento do atendimento de 24,6 milhões para 38 milhões entre 2003 e 2010.
Atualmente, mais de 20 mil unidades básicas de saúde acompanham as condições alimentares dos brasileiros. São atendidas 6,7 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O monitoramento nutricional e o fornecimento gratuito de suplementos, garantidos pelo Ministério da Saúde, vão ao encontro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
“O combate à desnutrição de crianças é imprescindível tanto para erradicar a fome quanto para diminuir a mortalidade infantil”, avalia Ana Beatriz Vasconcelos. Por isso, esses dois ODMs devem ser alcançados antes do prazo estipulado pela ONU.
Seminário
O Seminário Nacional de Alimentação e Nutricão, promovido pelo Ministério da Saúde, discutiu temas como segurança alimentar, financiamento, regulação e controle da qualidade dos alimentos. Também foram abordadas a nutrição na atenção primária, os efeitos da publicidade e a perspectiva de garantia de direitos humanos à saúde e ao bem-estar.
“É uma importante iniciativa porque incute a visão humanista nos profissionais de saúde. Afinal, falaremos de qualidade de vida por meio de alimentação saudável”, enfatiza a coordenadora de Alimentação e Nutrição do MS.
Para revisar a PNAN, o governo conta com as contribuições regionais. Os 300 conselheiros estaduais e municipais de saúde, entidades da sociedade civil, de trabalhadores em saúde, sindicatos, colaboradores em saúde, gestores e especialistas levaram e defenderam propostas elaboradas localmente. As sugestões foram sistematizadas e discutidas em mesas redondas, grupos de trabalho e depois votadas na plenária final do seminário. A etapa seguinte será uma consulta pública para colher novas sugestões para a revisão da política.
Foi lançado durante o evento o caderno “Dialogando sobre o Direito Humano à alimentação adequada no contexto do SUS” com orientações aos profissionais de saúde, contribuindo para o aperfeiçoamento do sistema. O objetivo da publicação é compartilhar e difundir conhecimentos sobre os direitos humanos à saúde e à alimentação adequada e debater as experiências.
Blog do Planalto
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